Heranças e imóveis: uma forma simples de poupar em impostos

Como vender a sua parte de uma herança sem pagar imposto

Sabia que é possível vender a sua parte de um imóvel herdado sem pagar imposto sobre mais-valias? Esta é uma solução legal, simples e eficaz que pode aplicar em casos de herança partilhada entre vários herdeiros.

Quando herda um imóvel em conjunto com outras pessoas, a sua parte chama-se “quinhão hereditário”. Em vez de fazer a partilha formal do imóvel com os restantes herdeiros e depois vender a sua parte — o que normalmente implica o pagamento de imposto sobre mais-valias — pode optar por vender diretamente o seu direito à herança, ou seja, o seu quinhão hereditário.

Ao vender esse direito antes da partilha, o Estado assume que não há lucro envolvido, e por isso não há lugar ao pagamento de imposto sobre mais-valias.

Vamos a um exemplo prático: imagine que herdou um imóvel com mais três pessoas. O valor patrimonial do imóvel na altura da herança era de 120.000 €, e hoje está avaliado em 200.000 €. A sua parte corresponde a 25%, ou seja, 50.000 €. Se vender o seu quinhão hereditário antes da partilha, pode receber esses 50.000 € sem qualquer tributação.

Por outro lado, se fizer a partilha e vender a sua parte já formalizada, o Estado considera que teve um ganho de 20.000 € (a diferença entre o valor patrimonial e o valor atual). Esse ganho será tributado em sede de IRS, o que pode representar um imposto entre 2.500 € e 4.000 €.

Assim, ao vender o quinhão hereditário antes da partilha, evita este encargo fiscal e simplifica o processo.

Se tem uma herança parada ou dúvidas sobre como proceder, entre em contacto com profissionais especializados. Esta pode ser uma forma inteligente e legal de rentabilizar o seu património sem custos adicionais.